Cefaleia: quantos dias de atestado?

CID R51 significa "cefaleia" na Classificação Internacional de Doenças (CID-10): é o código usado quando a dor de cabeça é registrada de forma inespecífica, sem um diagnóstico fechado do tipo de dor — a enxaqueca tem código próprio, o G43. No atestado, o CID aparece apenas com o consentimento do paciente. A dor de cabeça é uma das queixas mais comuns na população e, na grande maioria das vezes, é benigna — ligada a cefaleias primárias, como a do tipo tensional, ou a fatores como cansaço, estresse, sono inadequado, jejum prolongado ou tensão muscular. Quando há indicação de afastamento do trabalho, o número de dias é definido individualmente pelo médico após avaliação, considerando a intensidade da dor, a limitação que ela impõe e a presença ou não de sinais de alerta. Não existe um número fixo de dias: o atestado é emitido apenas quando há indicação clínica.

É importante diferenciar as cefaleias primárias das secundárias. Nas cefaleias primárias, a dor é a própria doença e o exame costuma ser normal; elas incluem entidades distintas, com código próprio no CID-10, como a enxaqueca (migrânea, CID G43) e a cefaleia do tipo tensional (CID G44.2) — quadros que têm características, evolução e manejo específicos e que fogem ao escopo desta página (o foco aqui é a dor de cabeça inespecífica, R51). Já nas cefaleias secundárias, a dor é um sintoma de outra doença subjacente, que pode ser leve (como uma sinusite) ou grave e potencialmente fatal (como meningite, hemorragia ou outras causas neurológicas). Por isso, identificar os sinais de alarme é decisivo para separar a dor de cabeça comum de uma emergência.

A maioria das dores de cabeça melhora com repouso, hidratação, controle dos fatores desencadeantes e analgesia simples, e muitos casos podem ser orientados à distância. No entanto, a cefaleia exige atenção redobrada a sinais de alarme neurológicos — como dor súbita de intensidade máxima (a "pior dor da vida"), febre com rigidez de nuca, fraqueza, alteração da fala ou da visão, confusão, convulsão, dor após trauma na cabeça ou dor nova após os 50 anos — que podem indicar uma causa secundária grave e demandam atendimento de urgência presencial. Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta: o diagnóstico, a conduta e a eventual emissão de atestado dependem sempre de avaliação médica individual.

O que significa CID R51 no atestado?

R51 é o código da CID-10 para "cefaleia": indica que a queixa registrada foi dor de cabeça, como sintoma, sem um tipo específico fechado. Se ele apareceu no seu atestado, significa apenas isso — e o código só consta no documento com o seu consentimento.

Códigos vizinhos que geram confusão: G43 é a enxaqueca (migrânea) e G44.2 é a cefaleia do tipo tensional — diagnósticos próprios, diferentes do R51. Variações com ponto, como R51.0 ou R51.9, vêm de sistemas que usam a versão CID-10-CM; no registro usual do Brasil o código é R51, e o significado é o mesmo.

O que o R51 NÃO diz: ele não gradua a gravidade da dor nem determina a duração do afastamento — quantos dias constam no atestado é decisão do médico que avaliou o caso, não uma regra do código.

Sintomas comuns

• Dor de cabeça que pode ser em aperto, peso, pressão (mais típica da tensional) ou latejante/pulsátil
• Localização variável: na testa, nas têmporas, na nuca, em um lado da cabeça ou em toda ela (dor em capacete na tensional)
• Sensação de tensão ou contratura nos músculos do pescoço, da nuca e dos ombros
• Piora com estresse, cansaço, privação de sono, jejum prolongado ou esforço visual
• Mal-estar, dificuldade de concentração e queda de rendimento nas tarefas durante a crise
• Em algumas pessoas, sensibilidade à luz (fotofobia) ou ao som (fonofobia) durante a dor
• Intensidade leve a moderada e caráter recorrente nas cefaleias primárias benignas, geralmente sem sintomas neurológicos associados

Sinais de alerta — procure atendimento presencial

• Dor de cabeça de início súbito e explosivo, que atinge a intensidade máxima em segundos a minutos, descrita como a "pior dor da vida" (cefaleia em trovoada)
• Febre acompanhada de rigidez de nuca, dificultando encostar o queixo no peito (suspeita de meningite)
• Fraqueza ou dormência em um lado do corpo, alteração da fala, visão dupla ou turva, perda de equilíbrio ou outro déficit neurológico
• Confusão mental, sonolência excessiva, rebaixamento da consciência ou convulsão associados à dor
• Dor de cabeça que surge ou piora muito após trauma/pancada na cabeça
• Cefaleia de padrão novo, ou que muda de característica, ou que piora de forma progressiva ao longo de dias ou semanas
• Dor de cabeça que piora ao deitar, ao tossir ou fazer esforço (manobra de Valsalva), ou que desperta a pessoa do sono
• Dor de cabeça nova ou diferente do habitual em pessoa imunossuprimida (HIV/aids, transplante, quimioterapia, uso de imunossupressores) ou com histórico de câncer — em qualquer idade
• Dor de cabeça nova ou de padrão diferente que surge após os 50 anos de idade

Procure pronto-socorro ou ligue para o SAMU 192 imediatamente diante de uma dor de cabeça súbita e intensa como a "pior dor da vida" (cefaleia em trovoada), febre com rigidez de nuca, fraqueza ou dormência em um lado do corpo, dificuldade para falar, alteração da visão, confusão mental, convulsão, desmaio, ou dor de cabeça forte após trauma na cabeça. Esses sinais podem indicar emergências graves, como hemorragia cerebral, AVC ou meningite, e exigem atendimento presencial imediato — não devem ser avaliados por telemedicina.

Dá para resolver por teleconsulta?

Adequação à telemedicina: Depende do caso.

Limitações e escopo da telemedicina

Este conteúdo é informativo e não substitui a consulta médica. A telemedicina pode ser adequada para orientar cefaleias leves a moderadas, sem sinais de alarme, ajudando a identificar fatores desencadeantes, orientar medidas de alívio e avaliar a necessidade de afastamento. Ela não substitui a avaliação presencial quando há necessidade de exame neurológico, fundo de olho ou exames de imagem (tomografia, ressonância), indispensáveis na suspeita de cefaleia secundária. Diante de sinais de alarme — dor súbita "em trovoada", déficit neurológico, febre com rigidez de nuca, convulsão, rebaixamento da consciência ou dor após trauma —, a conduta é atendimento de urgência presencial, e não teleconsulta. O diagnóstico do tipo de cefaleia e a definição do CID dependem da avaliação médica; a eventual emissão de atestado e a conduta dependem dessa avaliação. Esta página é informativa e não garante a emissão de atestado nem de receita.

Quando é melhor presencial

• Surgimento de qualquer sinal de alarme — em especial dor súbita "em trovoada", déficit neurológico, febre com rigidez de nuca, convulsão ou rebaixamento da consciência (procurar emergência imediatamente)
• Cefaleia após trauma craniano ou pancada na cabeça
• Dor de cabeça que piora de forma progressiva, que piora ao deitar/tossir/fazer esforço ou que desperta a pessoa do sono
• Dor nova ou com mudança importante de padrão em pessoa com mais de 50 anos, imunossuprimida ou com histórico de câncer
• Cefaleia que não melhora ou piora apesar das medidas iniciais, ou crises recorrentes e frequentes que precisam de investigação da causa
• Necessidade de exame neurológico, fundo de olho, aferição de pressão arterial ou exames de imagem

Recuperação e retorno ao trabalho

A maioria das cefaleias benignas, como a do tipo tensional, melhora em horas a poucos dias com repouso, hidratação, sono adequado, controle do estresse e analgesia simples, quando indicada. Nesses casos, eventual afastamento costuma ser curto, cobrindo apenas a fase de dor mais intensa e incapacitante. O retorno às atividades depende do alívio da dor e do conforto para desempenhar as tarefas. Crises frequentes ou recorrentes merecem investigação da causa e acompanhamento, pois podem corresponder a uma cefaleia primária específica (como enxaqueca ou cefaleia tensional, que têm CID e manejo próprios) ou, mais raramente, sinalizar uma causa secundária. Diante de sinais de alarme, a prioridade não é o atestado, e sim o atendimento de urgência. O tempo de afastamento, quando indicado, é sempre definido pelo médico conforme a avaliação clínica.

Perguntas frequentes